Lavro

Jurisprudência

Informativos do STJ resumidos

Cada edição do Informativo de Jurisprudência do STJ, julgado por julgado: a tese literal do destaque oficial, o processo, o relator, a data e um resumo do caso e do que foi decidido.

O que é o Informativo de Jurisprudência

É a publicação periódica em que o Superior Tribunal de Justiça divulga teses firmadas em julgamentos recentes, escolhidas pela novidade dentro do tribunal e pela repercussão no meio jurídico. Cada nota traz o processo, o ramo do direito, o destaque (a tese em uma ou duas frases) e as informações do inteiro teor. As edições saem, em regra, toda semana, e também registram os processos afetados ao rito dos recursos repetitivos.

Aqui cada edição tem uma página com a tese no texto literal do STJ, os dados do processo, a legislação citada e um resumo escrito a partir do texto oficial. Quando o julgado cita um tema repetitivo ou uma súmula com página no site, o link leva a ela; quando o acórdão já está no acervo do Lavro, a página indica.

Veja também as súmulas do STJ e os temas repetitivos do STJ, com o enunciado ou a tese literal e os acórdãos recentes do acervo. O Lavro é uma ferramenta para advogados e não presta consultoria jurídica.