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Guias para quem redige

Peça por peça e documento por documento: o que precisa constar, o prazo que corre, a base legal e o julgado que sustenta. Escrito para advogado e conferido contra o acervo do STJ. Para a jurisprudência em si, veja as súmulas, os temas repetitivos e os informativos do STJ.

Jurisprudência · 13 min de leitura

Jurisprudência do STJ: como pesquisar e ver se ainda vale

Como pesquisar jurisprudência do STJ: ferramentas oficiais, operadores, acórdão ou monocrática, temas e súmulas, e como ver se o entendimento ainda vale.

Prazos · 14 min de leitura

Contagem de prazo em dias úteis no CPC: regras e exemplos

Contagem de prazo em dias úteis no CPC: o que conta, dia do começo, DJEN, feriado local, prazo em dobro e quando corre em dias corridos. Com exemplos.

Prazos · 14 min de leitura

Prazo para contestar: quando começa e como contar no CPC

Prazo para contestar: 15 dias úteis contados da audiência, do pedido de cancelamento ou do art. 231. Citação eletrônica, prazo em dobro e Juizado.

Petição inicial · 16 min de leitura

Requisitos da petição inicial: art. 319, emenda e inépcia

Os requisitos da petição inicial no CPC, inciso por inciso, e o que acontece quando falta: emenda do art. 321, indeferimento, apelação e coisa julgada.

Execução · 14 min de leitura

Exceção de pré-executividade: modelo, cabimento e prazo

Quando cabe a exceção de pré-executividade (Súmula 393 do STJ), o que vai para embargos, prazo, recurso, honorários e modelo comentado.

Recursos · 13 min de leitura

Recurso inominado: modelo comentado, prazo e preparo

Modelo de recurso inominado comentado: cabimento, 10 dias úteis, preparo em 48 horas sem intimação, efeito suspensivo, honorários do art. 55 e pedidos.

Defesa · 14 min de leitura

Modelo de réplica à contestação comentado e prazo no CPC

Modelo de réplica à contestação comentado: prazo de 15 dias úteis, arts. 350 e 351, documentos do art. 437 e o que responder a cada alegação do réu.

Recursos · 13 min de leitura

Contrarrazões de apelação: modelo comentado e prazo

Modelo de contrarrazões de apelação comentado: prazo do art. 1.010, o que não se inova, quando exige apelação adesiva e julgados recentes do STJ.

Recursos · 12 min de leitura

Embargos de declaração: modelo comentado e art. 1.022

Modelo de embargos de declaração comentado: os vícios do art. 1.022, prazo de 5 dias, prequestionamento do art. 1.025 e como evitar a multa do art. 1.026.

Recursos · 12 min de leitura

Modelo de agravo de instrumento: peça comentada e rol

Modelo de agravo de instrumento comentado: rol do art. 1.015, Tema 988 do STJ, peças do art. 1.017, prazo de 15 dias úteis e efeito suspensivo.

Honorários e custas · 10 min de leitura

Gratuidade da justiça: como pedir e o que fazer se negar

Como pedir gratuidade da justiça na peça: onde e como redigir, prova da pessoa jurídica, Tema 1178 do STJ e o que fazer se o juiz indeferir.

Honorários e custas · 10 min de leitura

Tabela de honorários da OAB: como usar a da sua seccional

Quem fixa a tabela, como ler percentual, valor mínimo e unidade de referência, quando cobrar abaixo é aviltamento e onde ela pesa no arbitramento.

Honorários e custas · 12 min de leitura

Honorários de sucumbência: como calcular pelo art. 85

Honorários de sucumbência: base de cálculo, 10% a 20%, faixas da Fazenda, equidade, majoração em recurso e exemplos com a conta feita pelo CPC.

Prazos · 9 min de leitura

Prazos recursais do CPC: tabela com o artigo de cada um

Tabela dos prazos recursais do CPC e do JEC com a base legal: 15 dias úteis, embargos em 5, inominado em 10, prazo em dobro e o que interrompe.

IA e ferramentas · 17 min de leitura

IA para advogados: como usar na prática do escritório

Como usar IA na advocacia: o que delegar em cada etapa, como conferir, sigilo e LGPD, o que a OAB recomenda e o termo de uso de IA para o cliente.

IA e ferramentas · 9 min de leitura

Jusbrasil Pro: preço, o que inclui e alternativas

Quanto custa o Jusbrasil Pro, conferido em outubro de 2026, o que a assinatura entrega a quem redige peças e a alternativa gratuita ou paga por tarefa.

IA e ferramentas · 10 min de leitura

Jus IA é bom? Preços, limites e se vale a pena

Jus IA é bom e vale a pena? Preço de cada plano conferido em setembro de 2026, onde acerta, onde pede cuidado e a comparação com Jurídico AI e ChatGPT.

Execução · 11 min de leitura

Memória de cálculo: o que mostrar e como calcular [2026]

O que a memória de cálculo precisa mostrar pelo CPC, correção e juros depois da Lei 14.905/2024, índices negativos e um exemplo linha a linha.

Áreas do direito · 9 min de leitura

Despejo por falta de pagamento no juizado especial?

Ação de despejo por falta de pagamento pode ser no juizado especial? O que diz a Lei 9.099, o Enunciado 4 do FONAJE, o caso do uso próprio e qual via usar.

Petição inicial · 13 min de leitura

Ação de despejo por falta de pagamento: modelo

Modelo de ação de despejo por falta de pagamento comentado: liminar do art. 59, cumulação com cobrança e fiadores, purgação da mora e valor da causa.

Documentos do escritório · 10 min de leitura

Notificação de desocupação de imóvel: modelo e prazo

Modelo de notificação de desocupação de imóvel: denúncia vazia (30 dias) ou venda (90 dias), quando cabe cada uma, o que escrever e se o inquilino ficar.

Documentos do escritório · 10 min de leitura

Notificação extrajudicial de cobrança: modelo

Modelo de notificação extrajudicial de cobrança de aluguel atrasado, com a planilha de débito, o papel do fiador e o que fazer quando o prazo vence.

Documentos do escritório · 11 min de leitura

Notificação extrajudicial: modelo e prova de entrega

Modelo de notificação extrajudicial comentado: quando a lei exige, o que deve conter, como provar o recebimento e como contar o prazo dado ao notificado.

Petição inicial · 13 min de leitura

Ação monitória: cabimento, requisitos e modelo comentado

Quando cabe a ação monitória, a prova escrita que a sustenta, os requisitos do art. 700 do CPC, o prazo de 15 dias e um modelo de inicial comentado.

Execução · 12 min de leitura

Execução de título extrajudicial: requisitos e modelo

Os títulos do art. 784 do CPC, o que a inicial precisa trazer pelo art. 798, o prazo de 3 dias para pagar, a penhora e um modelo de execução comentado.

Petição inicial · 11 min de leitura

Ação de cobrança: modelo e quando usar no lugar da monitória

Quando a ação de cobrança é a via certa, como ela se compara à monitória e à execução, os prazos de prescrição e um modelo de petição inicial comentado.

IA e ferramentas · 10 min de leitura

ChatGPT para advogados: onde ajuda e onde erra

ChatGPT para advogados na prática: as tarefas em que ajuda, por que inventa julgado, como conferir a citação e o que configurar antes de usar.

IA e ferramentas · 9 min de leitura

IA jurídica gratuita: o que cada uma faz de graça

IA jurídica gratuita: o que cada ferramenta faz sem pagar e onde trava, em tabela conferida em setembro de 2026, e como testar sem expor o cliente.

IA e ferramentas · 9 min de leitura

Jurídico AI preço 2026: planos, valores e limites

Jurídico AI preço e planos: os valores publicados, o que só aparece com conta, o plano gratuito, a regra de cancelamento e as alternativas lado a lado.

Documentos do escritório · 11 min de leitura

Procuração ad judicia et extra: o que é e modelo

O que é a procuração ad judicia et extra, os poderes especiais do art. 105 do CPC, firma, validade e substabelecimento, com modelo comentado bloco a bloco.

Documentos do escritório · 9 min de leitura

Substabelecimento com reserva de poderes: modelo e regras

Com ou sem reserva de poderes: quando o cliente precisa saber, quem cobra honorários, a divisão da sucumbência e um modelo comentado de substabelecimento.

Petição inicial · 15 min de leitura

Modelo de petição inicial cível comentado [2026]

Modelo de petição inicial cível comentado: os requisitos do art. 319 com o efeito da falta de cada um, valor da causa pelo art. 292 e pedidos.

Honorários e custas · 13 min de leitura

Contrato de honorários advocatícios e quota litis

Contrato de honorários advocatícios: as quatro modalidades, quota litis e êxito, o que escrever sobre objeto e sucumbência e por que é título executivo.

Recursos · 13 min de leitura

Modelo de apelação: peça comentada e admissibilidade

O modelo de apelação comentado parte por parte, com os requisitos de admissibilidade, a dialeticidade, preparo e o que não cabe em apelação.

Defesa · 14 min de leitura

Modelo de contestação: exemplo comentado no CPC

Modelo e exemplo de contestação comentado parte por parte: as preliminares do art. 337, a impugnação especificada dos fatos, as provas e os pedidos.

Documentos do escritório · 9 min de leitura

Declaração de hipossuficiência: modelo comentado

O que a declaração de hipossuficiência faz hoje, quem pode assinar, quando ainda vale juntar ao processo e um modelo comentado campo por campo.

IA e ferramentas · 11 min de leitura

IA para petição: o que ela faz e o que revisar

IA para petição: o que a IA acerta numa peça, onde erra e o roteiro de revisão que pega jurisprudência inventada, valor da causa errado e competência.

IA e ferramentas · 11 min de leitura

Melhor IA para advogados em 2026: comparativo

Melhor IA para advogados em 2026, com critérios declarados antes da conclusão: origem da citação, fonte conferível, preço publicado e teste sem conta.